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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DO PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PROCESSOS ABAIXO SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03/04/2024, ÀS 13:00:00 HORAS.
0088128-88.2023.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0088128-88.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA (ART.306 - CTB) / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SEROPEDICA 2 VARA AÇÃO: 0000353-03.2020.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2023.00850449 IMPTE: MICHELE DE MENEZES LEITE (MAT: 3089.582-5) PACIENTE: MARCIEL COUTINHO DA FONSECA AUT.COATORA: SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0042206-58.2022.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0042206-58.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0010799-11.2016.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2022.00400311 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROGERIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0063062-43.2022.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0063062-43.2022.8.19.0000 ASSUNTO: QUADRILHA OU BANDO / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010532-06.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00599794 REQTE: LEONARDO BRAGA DA SILVA ADVOGADO: CAMILA PASSEADO BRANCO RIBEIRO ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE FARIAS RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA REVISOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0072179-58.2022.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0072179-58.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0017081-50.2011.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2022.00687067 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDERSON DE OLIVEIRA MOURA RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA REVISOR: DES. LUIZ ZVEITER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0073848-49.2022.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0073848-49.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA AÇÃO: 0001156-26.2017.8.19.0033 PROTOCOLO: 3204/2022.00703022 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA CAROLINA RODRIGUES LANDIVAR DA SILVA RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0075685-42.2022.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0075685-42.2022.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0054340-68.2009.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2022.00719210 REQTE: RICARDO MAIA DE ALMEIDA ADVOGADO: BERNARDO PINTO LUGÃO ADVOGADO: ERICK ALVES ELIZEU DOS SANTOS RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0080525-95.2022.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
007. REVISAO CRIMINAL 0080525-95.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE PESSOAS / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023947-30.2018.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2022.00764519 REQTE: PAULO ROBERTO DO AMARAL ADVOGADO: MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA REVISOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0097321-64.2022.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0097321-64.2022.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0115995-05.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2022.00935312 REQTE: BISMARQUE ALVES CAVALCANTE ADVOGADO: TATIANA BARBOSA DE CASTRO RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA REVISOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0029649-05.2023.8.19.0000
009. REVISAO CRIMINAL 0029649-05.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030817-10.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00282859 REQTE: MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA ADVOGADO: CARLOS GUILHERME RESENDE MARIZ RELATOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO REVISOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0030202-52.2023.8.19.0000
010. REVISAO CRIMINAL 0030202-52.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0064426-77.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00288109 REQTE: CARLOS VITOR TEIXEIRA GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA REVISOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0030608-73.2023.8.19.0000
011. REVISAO CRIMINAL 0030608-73.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0151702-29.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00292142 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA REVISOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0033809-73.2023.8.19.0000
012. REVISAO CRIMINAL 0033809-73.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CORRUPÇÃO DE MENORES / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA AÇÃO: 0000144-85.2018.8.19.0018 PROTOCOLO: 3204/2023.00324663 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALBECIR RIBEIRO ADVOGADO: MATHEUS CRESPO GOMES DE ABREU RELATOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA REVISOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0046361-70.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
013. REVISAO CRIMINAL 0046361-70.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0344354-10.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00441159 REQTE: ROBSON AGUIAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA REVISOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0068799-90.2023.8.19.0000
014. REVISAO CRIMINAL 0068799-90.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE PESSOAS / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0348679-87.1999.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00659749 REQTE: JORGE JOSE RIQUEIRA DA PAIXÃO REQTE: EUSTAQUIO CIRINO DE SOUZA ADVOGADO: JULIO CESAR TEIXEIRA DA ROCHA RELATOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA REVISOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0073907-03.2023.8.19.0000
015. REVISAO CRIMINAL 0073907-03.2023.8.19.0000 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0031126-41.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00707082 REQTE: VITOR HUGO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: ELI FLORENCIO DA LUZ RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0077556-73.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
016. REVISAO CRIMINAL 0077556-73.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0006871-04.2011.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2023.00745451 REQTE: BRUNO BARDASSON MOREIRA ADVOGADO: GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0078052-05.2023.8.19.0000
017. REVISAO CRIMINAL 0078052-05.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA 2 VARA AÇÃO: 0144730-72.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00750287 REQTE: MARCELO DURVAL RODRIGUES GUERRA ADVOGADO: MARIANA MARINHO DE BARCELOS LIMA RELATOR: DES. LUIZ ZVEITER REVISOR: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0079583-29.2023.8.19.0000
018. REVISAO CRIMINAL 0079583-29.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CORRUPÇÃO ATIVA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0045779-82.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00767349 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIEGO TORRES DE LIMA ADVOGADO: NORLEY THOMAZ LAUAND ADVOGADO: CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: PAULO LUÍS DA SILVA JUNIOR RELATOR: JDS. DES. ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS REVISOR: DES. LUIZ ZVEITER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0080739-52.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
019. REVISAO CRIMINAL 0080739-52.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013520-94.2016.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00779149 REQTE: GABRIEL DE SOUZA FELIPE ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081925-13.2023.8.19.0000
020. REVISAO CRIMINAL 0081925-13.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0008015-42.2000.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2023.00792097 REQTE: MARINILSON CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0086100-50.2023.8.19.0000
021. REVISAO CRIMINAL 0086100-50.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0095356-53.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00831236 REQTE: FELIPE GOMES RIBEIRO REQTE: DOUGLAS DE MELLO FOLLY ADVOGADO: ALVARO MEDINA LOUZADA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0095026-20.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
022. REVISAO CRIMINAL 0095026-20.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0345218-77.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00919851 REQTE: MAX FREITAS JERONIMO ADVOGADO: BIANCA CRISTINA MACHADO RELATOR: DES. LUIZ ZVEITER REVISOR: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096517-62.2023.8.19.0000
023. REVISAO CRIMINAL 0096517-62.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DEMAIS CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0080629-26.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00934251 REQTE: WANDERSON LUIZ GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: MAYARA CHRISTINE GOMES CEZAR RELATOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0099405-38.2022.8.19.0000
024. REVISAO CRIMINAL 0099405-38.2022.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 1 VARA AÇÃO: 0025990-57.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2022.00949288 REQTE: RODOLPHO DOS SANTOS DE CARVALHO REQTE: RENATO DE OLIVEIRA BATISTA REQTE: JOSE GASPAR DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0100248-66.2023.8.19.0000
025. REVISAO CRIMINAL 0100248-66.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0066768-72.2015.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00973692 REQTE: LINDOMAR DIAS FERREIRA GOMES ADVOGADO: CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA RELATOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO REVISOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0102250-09.2023.8.19.0000
026. REVISAO CRIMINAL 0102250-09.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0022727-76.2018.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00861598 REQTE: SIGILOSO RELATOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES REVISOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0102480-51.2023.8.19.0000
027. REVISAO CRIMINAL 0102480-51.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0007208-82.2019.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00995321 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABRICIO RIBEIRO DE SOUZA RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0102678-88.2023.8.19.0000
028. REVISAO CRIMINAL 0102678-88.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VASSOURAS 2 VARA AÇÃO: 0001222-36.2019.8.19.0065 PROTOCOLO: 3204/2023.00996835 REQTE: SIGILOSO REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO FERNANDES MAIA RELATOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET REVISOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000475-14.2024.8.19.0000
029. REVISAO CRIMINAL 0000475-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0096578-47.2016.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00002718 REQTE: YAGO RODRIGUES SENA BRAGA ADVOGADO: IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS RELATOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT REVISOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000664-89.2024.8.19.0000
030. REVISAO CRIMINAL 0000664-89.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0009212-18.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00004099 REQTE: LEONARDO DA COSTA ADVOGADO: RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO RELATOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO REVISOR: DES. LUIZ ZVEITER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002592-75.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
031. REVISAO CRIMINAL 0002592-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0093837-77.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00027456 REQTE: LUÃ DA MOTTA ALVARENGA ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRA ADVOGADO: WANDERLEI CARDOSO DA LUZ RELATOR: DES. LUCIANO SILVA BARRETO REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012916-27.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
032. REVISAO CRIMINAL 0012916-27.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0025874-42.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00132671 REQTE: TIAGO DA SILVA ALVES ADVOGADO: MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO RELATOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES REVISOR: DES. PETERSON BARROSO SIMÃO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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